É um programa criado com o objetivo de aprimorar a governança e a gestão de entidades públicas e privadas, especialmente no âmbito dos regimes próprios de previdência social (RPPS) no Brasil. Ele visa implementar boas práticas de gestão, transparência e eficiência na administração desses regimes, além de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização.
Melhoria da governança: O programa busca desenvolver um ambiente mais eficiente e transparente para as gestões de previdência, com foco em boas práticas que envolvem os gestores e tomadores de decisão.
Transparência: Fortalece os processos internos e garante que as informações estejam acessíveis de maneira clara e organizada para os servidores públicos, pensionistas e a sociedade.
Eficiência: Incentiva a otimização dos processos administrativos e financeiros, com vistas a gerar melhores resultados na gestão dos recursos previdenciários.
Formação e capacitação: O Pró-Gestão promove treinamentos e cursos para os gestores, com o objetivo de capacitar equipes e profissionais que lidam diretamente com os RPPS.
O programa é organizado em eixos que englobam diferentes aspectos da administração e governança. Alguns dos principais eixos incluem:
As entidades que adotam o Pró-Gestão podem obter certificações que atestam a qualidade de sua governança e gestão. Essa certificação é dividida em níveis, que variam de acordo com a aderência às práticas recomendadas pelo programa. O objetivo é que as entidades aprimorem seus processos gradativamente, até alcançar os mais altos níveis de excelência.
O programa é uma importante ferramenta para garantir a sustentabilidade financeira dos RPPS, melhorar a confiança da sociedade nos gestores de recursos públicos e promover um ambiente de maior eficiência e controle nas administrações públicas e privadas.
